Termos de Uso

Atualizado em 6 de outubro de 2026.

Estes termos valem para o uso do site pedagogiailustrada.com.br e para a compra dos materiais da Pedagogia Ilustrada, oferecidos por VIANA TI LTDA, CNPJ 58.111.996/0001-92. Ao comprar, você concorda com eles.

1. O que vendemos

Materiais pedagógicos digitais (arquivos para baixar e imprimir). Nenhum produto físico é enviado. A descrição de cada material mostra o que está incluído.

2. Compra e pagamento

• Para comprar, você informa nome, WhatsApp e CPF. O pagamento é feito por PIX.
• O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado, na página do seu pedido.
• O link da página do pedido é a sua chave de acesso ao material: guarde-o e não compartilhe. Se perder o link, fale com a gente.
• Os preços podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já pagas.

3. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para:

• baixar e imprimir o material quantas vezes precisar;
• usá-lo com seus alunos, filhos ou em atividades educativas que você conduz.

Não é permitido:

• revender, compartilhar, enviar ou publicar os arquivos, no todo ou em parte, por qualquer meio;
• disponibilizar os arquivos em grupos, drives, sites ou redes sociais;
• usar o material, ou versões modificadas dele, para fins comerciais.

Todos os textos, ilustrações e arquivos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso fora destes termos pode levar ao cancelamento do acesso e às medidas legais cabíveis.

4. Desistência e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta nos chamar pelos contatos abaixo; o valor é devolvido pelo PIX.

Se um arquivo vier com defeito ou não abrir, fale com a gente: enviamos uma nova versão ou devolvemos o valor.

5. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o site e os downloads no ar, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Recomendamos guardar uma cópia dos arquivos depois de baixá-los.

6. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

7. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

8. Contato

• WhatsApp: +55 (38) 99960-7688
• E-mail: jp.silvaviana@gmail.com